Chamada Pública n.º 02 / 2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
2 de janeiro de 2013 - 03:00
A EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônia Braga, 000 – Lisilândia – Distrito de Lisieux – Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.653.169/0019-32, representado neste ato pelo seu DIRETOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da EEM Maria Neusa Araújo Moura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de dezembro de 2012 às 17:00 horas, na sede da EEM Maria Neusa Araújo Moura, com sede à Antônia Braga, 000 – Lisilândia – Distrito de Lisieux – Santa Quitéria/CE. A abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2012 às 09:00 horas