Chamada Agricultura Familiar PATATIVA DO ASSARÉ
29 de novembro de 2016 - 18:51
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº20160001
Certidão de Publicação nº 2016/24045
Chamada Pública nº 20160001, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Comunidade ASSENTAMENTO SANTANA DA CAL, n° S/N, EEM DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ – BONITO, Canindé – CE, 62.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0758-00 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSAno uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/11/2016 12:00 a 14/12/2016 12:00horas, na sede da Escola supracitada.